Termos do Programa Renda Extra
Sumário
Resumo
O Programa de Renda Extra da Loyal Branches é um serviço por meio do qual as Pessoas Usuárias podem ganhar comissões por transações concluídas no Site quando os Compradores usam o link de sua Página Individual ou links da Página Individual de Produtos derivadas e/ou estes Compradores estejam cadastrados até o terceiro nível de cadastro (“Promotores”).
O Promotor declara e reconhece que concorda com os presentes Termos do Programa de Renda Extra ao se cadastrar e/ou continuar a usar o Site.
Estes Termos do Programa de Renda Extra são parte complementar e indissociável dos Termos e Condições.
Definições
- Promotor. Refere-se a quaisquer Pessoas Usuárias que aceite os Termos do Programa Renda Extra e estabeleça uma Parceria com um Vendedor Criador para divulgação de seus Produtos também por meio da Página Individual do Promotor e/ou promovam o cadastro de novas Pessoas Usuárias por meio de um link parametrizado de cadastro.
- Vendedor Criador. Refere-se a Pessoa Usuária que cadastrou originalmente um Produto no Site.
- Saldo da Conta. Refere-se a equivalência financeira de todas as Taxas de Comissão acumuladas e não pagas devidas e pagáveis aos Promotores.
- Página Individual de Produto. Refere-se a página única que reúne e divulga as informações sobre um determinado Produto disponível para venda no Site.
- Página Individual do Promotor. Refere-se a página única que reúne e divulga as informações de uma determinada Pessoa Usuária.
- Compra Concluída. Refere-se à conclusão de uma venda e/ou transação de um Produto aprovada entre um Comprador e um Vendedor no Site de acordo com os Termos.
- Valor Líquido da Compra Concluída. Refere-se ao valor total líquido de uma determinada Compra Concluída, excluindo quaisquer descontos, frete, Taxa de Serviço e outros abatimentos.
- Taxa de Serviço. Refere-se a tarifa cobrada pela Loyal Branches do Vendedor pela prestação dos serviços de informática.
- Taxa de Serviço Líquida. Refere-se ao total líquido da Taxa de Serviço excluindo os Custos e Despesas proporcionais.
- Conteúdo Proibido. Refere-se a qualquer conteúdo proibido de ser vinculado, incluindo, mas não se limitando aqueles que: a) promovam ou estejam relacionados a quaisquer atividades ilegais (drogas ilegais, phising, terrorismo, atividades criminais, concursos, esquemas de pirâmide ou corrente de email); b)promovam ou estejam relacionados ao tabaco, jogos de azar ou armas; c) estejam relacionados a um material obsceno ou pornográfico; d) estejam relacionados a qualquer tipo de violência gráfica ou explícita; e) sejam difamatórios, inapropriados ou profanos; f) sejam discriminatórios ou constitua uma forma de discurso de ódio; g) promovam ou contenham vírus, worms, arquivos corrompidos, malware, rachaduras ou outros materiais com a intenção de danificar, prejudicar ou tornar inoperantes os softwares, hardwares ou medidas de segurança.
1. Da Parceria
O Promotor poderá estabelecer parcerias com um ou mais Vendedores para que um ou mais Produtos originalmente criados pelo Vendedor Criador também sejam comercializados por meio da Página Individual do Promotor. Esses Produtos frutos de Parceria terão um link atribuído e quando uma compra for concluída por meio deste link dará direito ao Promotor da Taxa de Comissão e/ou da Taxa de Comissão Extra e/ou da Taxa de Indicação.
O Promotor interessado em vender um Produto criado por um determinado Vendedor Criador deverá acionar o botão de Lojinha no card do Produto ou na Página Individual do Produto, o qual o possibilitará o envio de um convite de parceria ao Vendedor Criador do Produto no Site, demonstrando o interesse de dispor do Produto também na Página Individual do Promotor.
O convite contem um campo para Taxa de Comissão Extra, o qual poderá ser preenchido pelo Promotor proponente. Por sua vez, o Vendedor que receber o convite deverá revisar o convite e poderá aceitá-lo, rejeitá-lo ou enviar uma contra proposta sobre a Taxa de Comissão Extra. Após a aceitação de um convite estará estabelecida a Parceria entre o Promotor e o Vendedor Criador e o Produto também estará vinculado a Página Individual do Promotor.
As Parcerias terão duração por prazo indeterminado. A Parceria será encerrada/rescindida imediatamente na hipótese de: (i) o estoque do Produto acabar; (ii) o Vendedor Criador cancelar a Parceria; (iii) o Promotor cancelar a Parceria; (iv) a Loyal Branches cancelar a Parceria; (v) ocorra a dissolução de qualquer uma das Partes ou cessamento dos negócios, ou da instituição por ou contra qualquer uma das Partes de insolvência, recuperação judicial ou processo de falência ou qualquer outro processo de liquidação de dívidas de qualquer uma das Partes; e/ou (vi) o Vendedor Criador ou o Promotor cancelarem sua Conta.
A Loyal Branches não é parte da Parceria entre o Vendedor Criador e o Promotor e não assume quaisquer obrigações e/ou responsabilidades relacionadas a Parceria, inclusive a Loyal Branches não tem nenhuma obrigação de resolver problemas, conflitos ou qualquer tipo de disputa entre o Promotor e o Vendedor Criador. Dessa forma, o Vendedor Criador e o Promotor concordam em indenizar e isentar a Loyal Branches de quaisquer perdas, danos, reivindicações e/ou responsabilidades que possam ser incorridas pela Loyal Branches em relação à Parceria entre o Vendedor Criador e o Promotor.
2. Condições de Pagamento
As Taxas a serem pagas pela Loyal Branches ao Promotor são calculadas de acordo com os valores indicados no Site e no caso da Taxa de Comissão Extra, conforme percentual acordado separadamente entre o Vendedor Criador e o Promotor e formalizado por meio do Site da Loyal Branches.
As Taxas de Comissão, Taxas de Comissão Extra e Taxas de Indicação (em conjunto doravante denominadas simplesmente “Taxas”) serão pagas pela Loyal Branches ao Promotor mensalmente até o dia 5 de cada mês ou no dia útil imediatamente posterior (nos casos em que o dia 5 não for um dia útil) e compreendem todas as Taxas aprovadas dentro do mês imediatamente anterior, conforme constantes no Saldo da Conta do Promotor.
A Loyal Branches deverá efetuar o pagamento do Saldo da Conta desde que o Saldo da Conta na data do pagamento atenda um valor mínimo de R$100,00 (cem reais) “Pagamento Mínimo”. Se o Saldo da Conta do Promotor estiver abaixo do Pagamento Mínimo em um determinado período, a Loyal Branches se reserva no direito de reter tais valores devidos ao Promotor até o período de pagamento em que o Saldo da Conta do Promotor tenha atingido o valor de Pagamento Mínimo.
2.1. Forma de Pagamento
A Loyal Branches deverá validar e aprovar as Taxas pagáveis em até 10 (dez) dias contados da conclusão da Compra. A Loyal Branches deverá pagar as Taxas pagáveis em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da sua aprovação no sistema, sendo que as Taxas aprovadas e definidas pela Loyal Branches são consideradas definitivas.
Na hipótese de o Promotor ser uma Pessoa Jurídica, a realização do pagamento dependerá da emissão de Nota Fiscal de Serviços, contendo as seguintes informações:
a) códigos CNAE aceitos: 10.08 ( Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios); 10.06(propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários); e/ou 17.25 (inserção de textos, desenhos e outros materiais);
b) correta indicação na Nota Fiscal do embasamento legal para recolhimento do imposto de renda, salvo se o Promotor pessoa jurídica for microempreendedor individual (MEI) ou optante do regime do Simples Nacional; e
c) menção de que a campanha/propaganda/ação foi realizada por meio das mídias sociais.
A não apresentação da Nota Fiscal pelo Promotor ou sua emissão de forma incorreta acarretará a impossibilidade de realização de pagamento pela Loyal Branches até a correta emissão da Nota Fiscal.
O Promotor receberá seu pagamento por meio de PIX ou transferência bancária, conforme os dados bancários informados pelo Promotor.
A Loal Branches pagará as Taxas somente aos Promotores que tenham todos os dados cadastrais atualizados e aproados, incluindo informações de pagamento corretamente preenchidas. Dessa forma, o Promotor confirma sua ciência de que o recebimento do pagamento está condicionado à verificação e comprovação das informações cadastrais fornecidas.
É de inteira e exclusia responsabilidade do Promotor, o fornecimento das informações cadastrais, observado que os dados bancários informados de um Promotor Pessoa Jurídica devem ser de Conta Corrente vinculada ao CNPJ do Promotor ou no caso de um Promotor pessoa física vinculada ao seu CPF, não sendo aceitas Contas Salários, Poupança, conjunta ou contas de terceiro.
2.2. Tributos
Cada Parte será responsável pelo pagamento de todos os tributos que deve de acordo com os Termos. Na hipótese de a legislação aplicável exigir que a Loyal Branches retenha quaisquer tributos incidentes sobre os valores devidos ao Promotor, a Loyal Branches reterá o valor exigido e fornecerá ao Promotor um recibo ou outra documentação que comprove o pagamento do referido tributo retido.
Qualquer responsabilidade ou penalidade eventualmente imposta à Loyal Branches em decorrência da não retenção de tributos em razão da incorreção de informações cadastrais fornecidas pelo Promotor no Site será integralmente repassada ao Promotor, sendo que as Partes concordam que eventuais custas e/ou multas incorridas pela Loyal Branches serão abatidas dos valores pagáveis por ela ao Promotor, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e da legislação aplicável.
2.2. Estornos
A Loyal Branches não realizará pagamentos de Taxas e ao seu exclusivo critério, se reserva o direito de compensar ou iniciar estornos em transações que não foram previamente pagas. Inclusive a Loyal Branches poderá solicitar ao Promotor a transferência de valores previamente pagos.
São transações passíveis de estorno/compensação e/ou cancelamento, incluindo, mas não se limitando a:
a) transações que não atendem aos requisitos para ser considerada uma Compra Concluída;
b) transações fraudulentas identificadas manualmente ou por meios de processo de verificação de fraude pela Loyal Branches;
c) transações realizadas por meio de um esquema e/ou ajustes irregulares realizadas entre o Promotor, o Vendedor Criador e o Comprador;
d) transações canceladas, incompletas, retornadas ou reembolsadas;
e) transações feitas com a intenção de revenda dos Produtos;
f) transações realizadas por meio de qualquer mídia ou link que contenha produtos ou conteúdos proibidos;
Responsabilidades e Obrigações do Promotor
O Promotor se compromete a:
a) Não vincular contratualmente e não fazer qualquer tipo de representação em nome da Loyal Branches;
b) Não se envolver em qualquer conduta imprudente, falsa, ilícita, enganosa ou fraudulenta;
c) Não fazer qualquer propaganda de substâncias, serviços, produtos ou materiais que violem a legislação e os Termos;
d) Assegurar que quaisquer tipos de mídia utilizados ou inserção de links cumpram com a legislação aplicável e os Termos;
e) Não utilizar emails publicitários para promover a Loyal Branches sem o prévio consentimento por escrito da Loyal Branches;
f) Não utilizar de meios fraudulentos de serviços para otimização de mecanismos de busca ou para gerar ou ocultar consultas, cliques ou conversões que sejam fraudulentas ou inválidas;
e) Não utilizar ou dirigir quaisquer palavras-chave em quaisquer meios utilizando a marca Loyal Branches ou quaisquer outras de seu domínio, salvo mediante prévio consentimento por escrito da Loyal Branches;
f) Não usar qualquer meio ou forma automatizada de sucateamento, ou outros métodos de extração de dados para acessar, consultar, coletar ou usar dados do Site;
g) Não utilizar qualquer tipo de mídia ou link que contenha Conteúdo Proibido;
h) Não publicar nenhum link ou mídia nos canais de mídia social da Loyal Branches;
i) Não fazer re-corretagem ou subcontratação;
j) Não fazer e/ou incorporar loteria ou jogos de azar em qualquer tipo de mídia ou link.
Responsabilidades e Obrigações da Loyal Branches
A Loyal Branches se compromete a:
a) Operar e manter o Site, observadas as limitações e isenções de responsabilidade descrita nos Termos; e
b) Fazer os pagamentos na forma e na data acordada, conforme descrito nos presentes Termos.
A Loyal Branches poderá alterar as características e funcionalidades do Site sem que isso afete a validade ou a aplicabilidade dos presentes Termos e/ou tampouco gere direitos para o Promotor.
A Loyal Branches, ao seu exclusivo critério, se reserva o direito de revisar, cancelar, rejeitar, reter ou remover qualquer mídia utilizada e documentações apresentadas pelo Promotor.
Na hipótese de: a) o Promotor violar quaisquer disposições dos Termos; b) o Promotor violar ou incentivar a violação de quaisquer legislações aplicáveis; c) a Loyal Branches entender que quaisquer publicações ou mídias utilizadas pelo Promotor pode sujeitar a Loyal Branches a uma responsabilidade criminal, civil ou administrativa; d) quaisquer mídias utilizadas pelo Promotor constituir ou contiver um conteúdo proibido, a Loyal Branches poderá tomar uma ou mais das seguintes ações:
a) Solicitar a remoção imediata da mídia ou do link utilizado;
b) Exigir a reparação da violação, desconformidade ou infringimento pelo Promotor dentro de um prazo razoável a ser informado pela Loyal Branches;
c) Impor uma multa ou Estorno ao Promotor para cada violação, sendo que a multa ou Estorno não isentarão o Promotor se as perdas e danos sofridos pela Loyal Branches excederem tais montantes;
d) Reter, de forma preventiva ou definitiva, quaisquer valores de comissão devidos ao Promotor; e/ou
e) Exclusão da Conta do Promotor e rescisão da Parceria, sem multas ou penalidades.
Responsabilidades e Garantias das Partes
As Partes garantem e se comprometem a:
a) estarem devidamente capazes, organizadas, validamente existentes e em boa situação jurídica de acordo com a legislação aplicável;
b) conterem todas as autorizações e concessões necessárias para executar os presentes Termos, não estando em conflito com nenhum acordo, contrato, instrumento, julgamento, decisão, decreto, legislação ou qualquer ordem, garantia, direito ou obrigação;
Das Taxas
Após a conclusão de uma Compra, a Loyal Branches cobra uma Taxa de Serviço sobre o valor final do Produto, sendo esta informada ao Vendedor no momento da publicação do anúncio. A soma de todas as Taxas de Serviço cobradas e efetivamente pagas constituem a Receita da Loyal Branches, da qual são deduzidos todos os Custos e Despesas (que incluem, mas não se limitam ao custo com água, luz, aluguel, manutenção do Site, folha salarial, tributos, despesas financeiras e outros).
Exemplo 1:
Em um determinado mês a Loyal Branches tenha auferido uma Receita de R$2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) por meio da efetivação de 3 (três) Compras Concluídas que resultaram nas seguintes Taxas de Serviço:
a) Compra Concluída Um: Taxa de Serviço de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) – 73,17% (setenta e três vírgula dezessete por cento) da Receita;
b) Compra Concluída Dois: Taxa de Serviço de R$ 500,00 (quinhentos reais) – 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e nove por cento) da Receita; e
c) Compra Concluída Três: Taxa de Serviço de R$ 50,00 (cinquenta reais) – 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento) da Receita.
Neste mês, suponha-se que a Loyal Branches tenha auferido um Custos e Despesas total de R$ 1.000,00 (mil reais). Calcula-se os Custos e Despesas proporcionais da seguinte forma:
a) Compra Concluída Um: Custos e Despesas proporcionais de R$ 731,70 (setecentos e trinta e um reais e setenta centavos) – 73,17% (setenta e três vírgula dezessete por cento) dos Custos e Despesas;
b) Compra Concluída Dois: Custos e Despesas proporcionais de R$ 243,90 (duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos) – 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e nove por cento) dos Custos e Despesas;
c) Compra Concluída Três: Custos e Despesas proporcionais de R$ 24,40 (vinte e quatro reais e quarenta centavos) – 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento) dos Custos e Despesas;
Portanto, neste exemplo, as Taxas de Serviço Líquidas para cada uma das Compras Concluídas serão de:
a) Compra Concluída Um: Taxa de Serviço Líquida de R$ 768,30 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos);
b) Compra Concluída Dois: Taxa de Serviço Líquida de R$ 256,10 (duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); e
c) Compra Concluída Três: Taxa de Serviço Líquida de R$ 25,60 (vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Taxa de Indicação
A Taxa de Indicação é uma comissão paga ao Promotor para incentiva-lo a promover o cadastro de novas Pessoas Usuárias no Site. A Taxa de Indicação é um percentual sobre a Taxa de Serviço Líquida resultante de cada Compra Concluída por uma Pessoa Usuária cadastrada utilizando um link de cadastro de um determinado Promotor e/ou utilizando um link de cadastro de outra Pessoa Usuária vinculada até o terceiro nível de cadastro do Promotor.
O primeiro nível de cadastro se trata de Pessoas Usuárias cadastradas utilizando diretamente o link de cadastro parametrizado do Promotor. A Loyal Branches pagará ao Promotor o percentual de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) sobre a Taxa de Serviço Líquida resultante de cada Compra Concluída por uma Pessoa Usuária cadastrada no primeiro nível de cadastro do Promotor.
O segundo nível de cadastro se trata de Pessoas Usuárias cadastradas utilizando um link de cadastro de outra Pessoa Usuária vinculada ao primeiro nível de cadastro de um determinado Promotor. A Loyal Branches pagará ao Promotor o percentual de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) sobre a Taxa de Serviço Líquida resultante de cada Compra Concluída por uma Pessoa Usuária cadastrada no segundo nível de cadastro do Promotor.
O terceiro nível de cadastro se trata de Pessoas Usuárias cadastradas utilizando um link de cadastro de outra Pessoa Usuária vinculada ao segundo nível de cadastro de um determinado Promotor. A Loyal Branches pagará ao Promotor o percentual de 1% (um por cento) sobre a Taxa de Serviço Líquida resultante de cada Compra Concluída por uma Pessoa Usuária cadastrada no terceiro nível de cadastro do Promotor.
Exemplo:
João envia um link de cadastro para Maria, que após conclusão de seu cadastro no Site envia um Link de Cadastro para Pedro. Por sua vez, Pedro – após concluir seu cadastro – envia um Link de Cadastro para Carla, que conclui seu cadastro. Neste exemplo e em relação à João, Maria está no primeiro nível de cadastro, Pedro está no segundo nível de cadastro e Carla está no terceiro nível de cadastro.
Supondo-se que Carla realize uma Compra Concluída sobre a qual resultou uma Taxa de Serviço Líquida de R$1.000.00 (mil reais), João terá direito a uma comissão de Taxa de Indicação de R$10,00 (dez reais). Supondo-se que Pedro realize uma Compra Concluída sobre a qual resultou uma Taxa de Serviço Líquida de R$1.000.00 (mil reais), João terá direito a uma comissão de Taxa de Indicação de R$25,00 (vinte e cinco reais). Supondo-se que Maria realize uma Compra Concluída sobre a qual resultou uma Taxa de Serviço Líquida de R$1.000.00 (mil reais), João terá direito a uma comissão de Taxa de Indicação de R$65,00 (sessenta e cinco reais), dos quais poderão ser deduzidos tributos – quando a legislação obrigar a Loyal Branches a reter na fonte tais valores.
2. Taxa de Comissão
A Taxa de Comissão é o percentual 35% (trinta e cinco por cento) sobre a Taxa de Serviço Líquida resultante de cada Compra Concluída usando o link da Página Individual do Promotor ou das Páginas Individuais do Produto que contenham o link parametrizado do Promotor.
A Taxa de Comissão pagas ao e recebidas pelo Promotor são exclusivas de todas as vendas, serviços, uso, consumo, valor agregado, bens e serviços, negócios e quaisquer impostos semelhantes, que a Loyal Branches pagará além da Taxa da Comissão.
A Taxa de Comissão determinada pela Loyal Branches será conclusiva, final e vinculante para os Promotores.
3. Taxa de Comissão Extra
A Taxa de Comissão Extra é o percentual acordado entre o Vendedor e o Promotor no momento da criação da Parceria para cada Compra Concluída usando o link da Página Individual do Promotor ou das Páginas Individuais do Produto que contenham o link parametrizado do Promotor e será calculada multiplicando-se pelo Valor Líquido da Compra Concluída.
A Taxa de Comissão pagas ao e recebidas pelo Promotor são exclusivas de todas as vendas, serviços, uso, consumo, valor agregado, bens e serviços, negócios e quaisquer impostos semelhantes, que a Loyal Branches pagará além da Taxa da Comissão Extra.
A Taxa de Comissão Extra determinada pela Loyal Branches será conclusiva, final e vinculante para os Promotores.
7. Procedimento Judicial ou Extrajudicial
O Promotor declara e se compromete a indenizar, defender e isentar a Loyal Branches, seus diretores, executivos e funcionários de e e contra todas as reclamações,. ações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo os honorários advocatícios e outras despesas legais decorrentes direta ou indiretamente de ou em conexão com:
a) Qualquer violação por parte do Promotor destes Termos;
b) Qualquer falha do Promotor no cumprimento destes Termos ou de qualquer legislação aplicável;
c) Qualquer violação direito de terceiros, incluindo aqueles sobre Propriedade Intelectual; ou
d) Fraude, negligência ou conduta dolosa pela Promotor.
Na hipótese de a Loyal Branches tomar conhecimento de um procedimento judicial ou extrajudicial, a Loyal Branches notificará imediatamente o Promotor e permitirá que o Promotor assuma e controle a defesa do procedimento. Porém, a Loyal Branches reserva o direito de empregar um advogado separado e participar da defesa a custo exclusivo do Promotor. O Promotor terá autoridade exclusiva para defender, comprometer, liquidar ou de outras formas resolver o conflito, mas de nenhuma forma poderá concordar ou propor qualquer disposição ou dever de liquidação que adminita a responsabilidade ou imponha deveres ou obrigações à Loyal Branches, incluindo mas não se limitando ao dever de pagamento ou desempenho sem o prévio consentimento por escrito da Loyal Branches. O Promotor se compromete em manter a confidencialidade sobre quaisquer acordos para resolver o conflito, salvo se previamente autorizado por escrito pela Loyal Branches.